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Em
Novembro de 2005 a UNESCO
promovia a 3ª proclamação
das Obras- Mestras do Património
Imaterial e anunciava que
esta seria a última
proclamação
a realizar de acordo com
este processo.
A partir da ratificação,
por um mínimo de
30 estados, da Convenção
para a Salvaguarda do Património
Imaterial, aprovada
pela Unesco em Outubro de
2003, seria esta a nova
forma de inclusão.
A Convenção
entrou em vigor em 2006.
A Convenção
integra as proclamações
já realizadas numa
Lista Representativa
do Património
Imaterial e cria uma
segunda Lista para os patrimónios
em grave risco de desaparecimento.
Um Comité Intergovernamental
impulsionou o desenvolvimento
do novo processo estabelecido
pela Convenção
e, ao longo de várias
reuniões fixaram-se
as normas que devem reger
a inscrição
nas duas listas indicativas,
anteriormente referidas.
Na última reunião
da Unesco, realizada no
passado mês de Setembro
em Tóquio, acertou-se,
ainda, o calendário
destas inscrições
e o formato de apresentação
das propostas a inscrever
tanto na Lista Indicativa
como na Lista do Património
Imaterial que precisa duma
salvaguarda urgente.
O novo processo estabelece
que os Estados poderão
inscrever, anualmente,
um bem do seu património
imaterial independentemente
de poderem incluir outras
manifestações,
de carácter multinacional,
sem qualquer limite.
A diferença essencial,
relativamente ao processo
anterior, é que agora
são os Estados que
inscrevem, directamente,
os bens do seu património
imaterial na Lista Indicativa,
segundo critérios
estabelecidos,.
Segundo as informações
tornadas públicas
pela Unesco e divulgadas
pela imprensa internacional,
o Comité para protecção
do Património Cultural
Imaterial aprovou que o
período de apresentação
de candidaturas terminará
em Agosto de 2008 e as primeiras
inscrições
nas Listas serão
proclamadas em 2009.
A Candidatura das Tradições
Orais Galego-Portuguesas,
que foi apresentada, para
a 3ª proclamação,
por Portugal e Espanha,
tem agora uma nova oportunidade
nesta próxima convocatoria.
Na informação
relativa a esta Candidatura
utilizada pela Unesco declara-se:
"O profundo espírito
de diálogo que respira
esta Candidatura e o desejo
de reforçar e até
de estabelecer a comunicação
através das fronteiras
faz com que esta candidatura
seja particularmente valiosa
".
"...a diversidade recolhida
no processo é prova
da grande variedade das
manifestações
culturais tidas em consideração..."
A informação
concluía:
" ... recomenda
que este processo seja redesenhado
com vista a uma posterior
proclamação.
Gostaríamos de fazer
finca-pé no profundo
interesse patrimonial das
tradições
apresentadas por esta Candidatura,
as quais cumprem os critérios
requeridos pela Unesco..."
No mesmo sentido, o Chefe
da Secção
do Património Imaterial
da Unesco, Rieks Smeets,
em Janeiro de 2006, enviou
uma comunicação
às Delegações
Permanentes de Portugal
e de Espanha, na Unesco,
em que se lhes sugere que,
depois de terem ratificado
a nova Convenção,
"poderão
voltar a apresentar o processo
da Candidatura com o mesmo
conteúdo e depois
de realizadas as pertinentes
alterações".
Tanto a Espanha como Portugal
já ratificaram a
mencionada Convenção
para a Salvaguarda do Património
Cultural Imaterial. (Em
Portugal está pendente
do passo pela Assembleia
da República).
Pelo exposto, a Associação
Cultural e Pedagógica
Ponte...nas ondas! crê
que voltamos a estar perante
uma nova oportunidade de
conseguir que o património
imaterial galego-português
seja inscrito no lugar que
merece, isto é, na
Lista Representativa do
Património Imaterial
Mundial.
Cremos que o ingente trabalho
realizado para esta Candidatura
é um valor que deve
ser aproveitado e que as
correcções
precisas, que a Unesco recomendava,
são facilmente realizáveis.
Trata-se, agora, de solicitar
ao governo de Lisboa que
confirme, novamente, a sua
disposição
de inscrever, na Lista Indicativa
da Unesco, esta proposta,
dentro do novo prazo que
agora se abre. O acompanhamento
do governo espanhol também
volta a ser necessário.
Lembramos que existe um
acordo unânime do
Parlamento espanhol apoiando
a proclamação
desta Candidatura, além
de significativos apoios
do Parlamento Europeu e
de personalidades como Federico
Mayor Zaragoza ou José
Saramago, entre outras figuras
do mundo da cultura.
O Presidente da Xunta de
Galicia manifestou, a 8
de Março de 2006,
no Parlamento de Galicia,
a sua intenção
de impulsionar, novamente,
esta Candidatura.
Ponte...nas ondas! aguarda
que sejam dados os passos
necessários para
se atingir este objectivo,
com a máxima diligência
e a maior urgência.
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